TERMOS E CONDIÇÕES
Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização e Venda Online da página web do INSTITUTO NUNO REBELO https://institutonunorebelo.com. O acesso ao website e uso dos nossos produtos e serviços estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Essas condições aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores que acedem ou utilizam websites, bem como produtos ou serviços.
Ao aceder ou usar o nosso website, produtos ou serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se o utilizador não concordar com algum dos termos, não deverá aceder ao site nem adquirir nem usufruir de nenhum dos seus produtos ou serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, pelo que sugerimos a consulta regular dos mesmos.
Propriedade Intelectual
Consideram-se propriedade intelectual do INSTITUTO NUNO REBELO, e, como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados no website, nos cursos e materiais educativos disponibilizados através da academia, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial, sem o nosso consentimento, deste website ou de quaisquer elementos nele presentes.
Acesso
O acesso aos produtos digitais adquiridos é, em princípio, imediato. A duração do acesso ao produto será a estipulada no momento de compra. No caso de produtos com acesso ilimitado, os conteúdos poderão ser transferidos para outro formato ou plataforma, por razões de encerramento do negócio ou troca da plataforma inicial onde o produto foi disponibilizado.
O acesso aos produtos adquiridos poderá ser removido ou condicionado no caso do produto não ter sido pago (pagamento devolvido, pagamento pendente, cancelamento do pagamento, não envio de comprovativo quando exigido…) ou no caso de haver algum pagamento pendente nessa conta, mesmo que referente a qualquer outro produto.
Dúvidas
Caso exista alguma dúvida relacionada com o funcionamento, conteúdo, método ou qualquer outro assunto relacionado com os produtos e/ou serviços do INSTITUTO NUNO REBELO, deverás enviar as tuas questões para o email [email protected] antes de efetuares quaisquer compras.
Utilização da Página
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Exclusão de Responsabilidade
O INSTITUTO NUNO REBELO tem o intuito de te fornecer acesso ininterrupto ao presente website e produtos digitais adquiridos. No entanto, dificuldades técnicas ou outras situações extraordinárias poderão fazer com que não consigamos assegurar-te uma disponibilidade ininterrupta.
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Alterações
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Última atualização: Novembro de 2023